a a

Termos e Condições de uso

A AFL o convida a visitar seu website e informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo. A empresa considera que ao utilizá-lo, você estará manifestando concordância com estes Termos e Condições.

 

Definições

  • Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do website;
  • Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do website e dos links disponibilizados no mesmo;
  • Website: designa o endereço www.afl.adv.br e seus subdomínios;
  • Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.

 

Informações

A AFL se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste website tão precisos, atualizados e completos quanto possível, no entanto, não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo. Adicionalmente, a AFL não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação.

O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no website ou acessadas por meio dele, é fornecido “Como Encontrado”. A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A informação contida neste website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

 

Do usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a AFL possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições de Uso.

 

Utilização do website e de seus links

Em nenhuma hipótese será a AFL responsável pelo acesso a links ou frames nele apresentados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no website e em links. A AFL não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos sites que apontam para seu website e daqueles para os quais são apontados em seu website.

 

Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade

A AFL não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website e dos serviços, tampouco garante a utilidade do website e dos serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o website e os serviços, acessar as distintas páginas que formam o website ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

A AFL se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos de toda natureza que possam advir da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do website e dos serviços; da defraudação pela utilidade que os usuários possam ter atribuído ao website e aos serviços, da falibilidade do website e dos serviços, e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, se exime pelas falhas no acesso às distintas páginas do website ou àquelas a que se prestam os serviços.

 

Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados

A AFL não garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

A AFL se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos, de toda natureza, que se possam atribuir à presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema de informática, documentos eletrônicos ou cadastros de usuários.

 

Direitos autorais e propriedade intelectual

Este website contém textos, fotografias, imagens e sons, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à AFL ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a AFL pode utilizar este material como parte deste website.

Ao acessar a página da AFL, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no website. O simples acesso ao website não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da AFL ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

É permitido fazer somente o arquivamento temporário deste website, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo.

Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente website, sem prévia e expressa autorização da AFL, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste website.

 

Privacidade de nossos visitantes

A AFL não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do website, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a AFL não garante que os usuários utilizem o website em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.

A AFL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do website e dos seus serviços na forma acima descrita.

Para maiores informações sobre a privacidade dos usuários, favor consultar nossa Política de Privacidade

 

Modificações destes Termos e Condições

A AFL se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este website.

 

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor utilizar o formulário da seção Contato do website.

 

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do website da AFL se submetem ao Foro Central da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.