Por Victor Freitas O ponto comercial e a Ação Renovatória de Aluguel O ponto comercial é, sem sombra de dúvidas, um dos ativos mais importantes que um empresário pode ter. Seja pela boa localização do imóvel, que é atraente para clientes; pelo tempo em que o negócio está sendo exercido naquela localidade; ou mesmo pela...
Nas últimas décadas a sociedade vem experimentando mudanças significativas e variadas sobre as formas de relacionamento afetivo, quase sempre estando a Lei um ou mais passos atrás dessas transformações. Há algum tempo a relação exclusiva entre homem-mulher, com o propósito de casar já não representa o único modelo legal nem o padrão social. Novas formas...
Qualquer relação pública, contínua e duradoura, constituída por pessoas que tenham entre si o propósito de constituir família pode ser reconhecida como uma UNIÃO ESTÁVEL e, assim, receber a proteção jurídica do Estado. Esse reconhecimento independe do sexo ou gênero das pessoas envolvidas, do tempo de sua existência, de residirem ou não sob o mesmo...
Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.
