Por Victor Freitas Atrasos e cancelamentos de voos Atrasos e cancelamentos de voos, infelizmente, não são nada incomuns nos aeroportos de todo o Brasil. Você certamente já passou por isso ou, ao menos, conhece alguém que perdeu alguns dias de férias porque um avião não decolou no horário programado ou que chegou atrasado em um...
Por Vanessa Leal A rescisão indireta é um importantíssimo direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, e por isso as empresas devem ficar atentas quanto ao cumprimento de suas obrigações legais. Quando a empresa deixa de respeitar o direito de seu empregado, dá a este a possibilidade de pedir demissão e, ainda assim, manter...
Por Vanessa Leal No auge da Pandemia, em 2020, quando ainda eram muitas as incertezas, o HOME OFFICE apresentou-se como uma solução para que muitos segmentos continuassem funcionando. Naquela ocasião, criou-se um contexto específico para atender às urgências do momento. Porém, o trabalho remoto já havia sido regulamentado pela Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista,...
Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca A manutenção da fachada de um edifício, especialmente quando enfrenta problemas como infiltrações e azulejos que estão se soltando, não é apenas uma questão de estética ou conforto, mas também uma obrigação legal e uma responsabilidade crítica do síndico. No contexto jurídico brasileiro, a figura do síndico possui responsabilidades bem...
Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca No Brasil, a legislação específica sobre a manutenção periódica de fachadas de edifícios varia conforme o município, uma vez que não há uma norma federal que estipule um prazo uniforme para todo o país. No entanto, a necessidade de manutenção periódica das fachadas é amplamente reconhecida e pode...
Por Raimundo Eloy Miranda Argôlo Introdução O direito sucessório brasileiro encontra-se em um momento de significativa transformação, impulsionado por decisões judiciais que visam adaptar a legislação às necessidades contemporâneas da sociedade. Uma dessas transformações, objeto deste artigo, é a flexibilização da partilha extrajudicial em casos de testamento, ilustrada pelo Recurso Especial nº 1.951.456 / RS,...
Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca A questão do aluguel de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb em condomínios residenciais é complexa e tem gerado debates tanto na doutrina quanto na jurisprudência brasileira. O conflito central reside na interpretação do direito de propriedade e sua função social, confrontando o direito do proprietário...
Por Victor Freitas O ponto comercial e a Ação Renovatória de Aluguel O ponto comercial é, sem sombra de dúvidas, um dos ativos mais importantes que um empresário pode ter. Seja pela boa localização do imóvel, que é atraente para clientes; pelo tempo em que o negócio está sendo exercido naquela localidade; ou mesmo pela...
Por Raimundo Eloy Miranda Argôlo Investir em imóveis é mais do que uma simples transação financeira; é um passo significativo em direção à construção de um futuro seguro e próspero. No entanto, o sucesso nesse mercado requer não apenas capital, mas também conhecimento especializado, particularmente no que se refere à assessoria jurídica. Este artigo...
Em entrevista concedida à Rádio Sociedade da Bahia, o Dr. Victor Freitas, advogado especialista em Direito Imobiliário, aborda de forma simples e clara questões relacionadas a problemas entre vizinhos. Confira no vídeo abaixo!
Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.
