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Nas últimas décadas a sociedade vem experimentando mudanças significativas e variadas sobre as formas de relacionamento afetivo, quase sempre estando a Lei um ou mais passos atrás dessas transformações. Há algum tempo a relação exclusiva entre homem-mulher, com o propósito de casar já não representa o único modelo legal nem o padrão social. Novas formas...

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Qualquer relação pública, contínua e duradoura, constituída por pessoas que tenham entre si o propósito de constituir família pode ser reconhecida como uma UNIÃO ESTÁVEL e, assim, receber a proteção jurídica do Estado. Esse reconhecimento independe do sexo ou gênero das pessoas envolvidas, do tempo de sua existência, de residirem ou não sob o mesmo...

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Quem é o condômino antissocial? A figura do condômino antissocial remete àquele indivíduo, seja ele proprietário ou mero possuidor da unidade condominial, que tem por hábito o descumprimento dos seus deveres enquanto condômino. É aquele sujeito que descumpre normas de maneira reiterada e por seu comportamento inconveniente torna impossível ou extremamente difícil a sua convivência...

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No tocante ao Direito e à advocacia, o principal legado da vivência da recente pandemia foi a aceleração da experiência digital. O universo jurídico já vinha em crescente virtualização dos seus procedimentos, contudo a necessidade imposta pelo isolamento social quebrou os últimos limites, trazendo importantes avanços para advogados e clientes. A realização de audiências virtuais,...

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Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.

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