Durante anos, a resposta para a família que tinha filhos menores e queria abrir o inventário em cartório era sempre a mesma: não é possível — tem que ser judicial. Em agosto de 2024, essa resposta mudou. A Resolução CNJ n.º 571/2024, publicada em 26 de agosto de 2024, alterou a Resolução CNJ n.º 35/2007...
A existência de testamento sempre foi vista como um obstáculo intransponível para o inventário em cartório. Quem deixava um testamento praticamente condenava seus herdeiros a um processo judicial, independentemente de qualquer consenso entre eles. Esse cenário mudou. O STJ já sinalizava, desde 2019, que a existência de testamento não precisava inviabilizar o extrajudicial em toda...
Muitas famílias postergam o inventário por acharem que há tempo — ou por estarem ainda absortas no luto. O problema é que o relógio tributário começa a contar no dia do falecimento. E o custo do atraso pode ser expressivo. Este artigo explica qual é o prazo legal para abrir o inventário, o que acontece...
O custo é quase sempre a primeira dúvida de quem pensa em abrir um inventário. A resposta depende de três componentes distintos — e saber identificar cada um deles evita surpresas e permite um planejamento mais realista. Neste artigo, explicamos quanto custa um inventário extrajudicial na Bahia em 2026: as três parcelas que compõem o...
Quando alguém da família falece e chega a hora de lidar com a herança, uma das primeiras perguntas que surgem é: precisamos entrar na Justiça, ou dá para resolver em cartório? A resposta depende de alguns fatores concretos — e pode significar a diferença entre resolver tudo em semanas ou esperar anos. Este artigo apresenta...
Perder alguém querido já é, por si só, uma experiência difícil. Ter de lidar imediatamente com burocracia, documentos e imposto sobre herança torna tudo ainda mais pesado. A boa notícia é que, para a maioria das famílias brasileiras, existe uma alternativa mais rápida, mais simples e significativamente menos custosa do que o processo judicial tradicional:...
Por Victor Freitas Atrasos e cancelamentos de voos Atrasos e cancelamentos de voos, infelizmente, não são nada incomuns nos aeroportos de todo o Brasil. Você certamente já passou por isso ou, ao menos, conhece alguém que perdeu alguns dias de férias porque um avião não decolou no horário programado ou que chegou atrasado em um...
Por Vanessa Leal A rescisão indireta é um importantíssimo direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, e por isso as empresas devem ficar atentas quanto ao cumprimento de suas obrigações legais. Quando a empresa deixa de respeitar o direito de seu empregado, dá a este a possibilidade de pedir demissão e, ainda assim, manter...
Por Vanessa Leal No auge da Pandemia, em 2020, quando ainda eram muitas as incertezas, o HOME OFFICE apresentou-se como uma solução para que muitos segmentos continuassem funcionando. Naquela ocasião, criou-se um contexto específico para atender às urgências do momento. Porém, o trabalho remoto já havia sido regulamentado pela Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista,...
Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca A manutenção da fachada de um edifício, especialmente quando enfrenta problemas como infiltrações e azulejos que estão se soltando, não é apenas uma questão de estética ou conforto, mas também uma obrigação legal e uma responsabilidade crítica do síndico. No contexto jurídico brasileiro, a figura do síndico possui responsabilidades bem...
Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.
