HomeCategoryQuestões Trabalhistas Archives - AFL

A rescisão indireta, algumas hipóteses e implicações

Por Vanessa Leal A rescisão indireta é um importantíssimo direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, e por isso as empresas devem ficar atentas quanto ao cumprimento de suas obrigações legais. Quando a empresa deixa de respeitar o direito de seu empregado, dá a este a possibilidade de pedir demissão e, ainda assim, manter...

Home office – Direitos e Deveres do Empregado

Por Vanessa Leal No auge da Pandemia, em 2020, quando ainda eram muitas as incertezas, o HOME OFFICE apresentou-se como uma solução para que muitos segmentos continuassem funcionando. Naquela ocasião, criou-se um contexto específico para atender às urgências do momento. Porém, o trabalho remoto já havia sido regulamentado pela Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista,...

Logo dourado AFL Advogados

Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.

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