Perder alguém querido já é, por si só, uma experiência difícil. Ter de lidar imediatamente com burocracia, documentos e imposto sobre herança torna tudo ainda mais pesado. A boa notícia é que, para a maioria das famílias brasileiras, existe uma alternativa mais rápida, mais simples e significativamente menos custosa do que o processo judicial tradicional:...
Por Raimundo Eloy Miranda Argôlo Introdução O direito sucessório brasileiro encontra-se em um momento de significativa transformação, impulsionado por decisões judiciais que visam adaptar a legislação às necessidades contemporâneas da sociedade. Uma dessas transformações, objeto deste artigo, é a flexibilização da partilha extrajudicial em casos de testamento, ilustrada pelo Recurso Especial nº 1.951.456 / RS,...
Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.
