Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca No Brasil, a legislação específica sobre a manutenção periódica de fachadas de edifícios varia conforme o município, uma vez que não há uma norma federal que estipule um prazo uniforme para todo o país. No entanto, a necessidade de manutenção periódica das fachadas é amplamente reconhecida e pode...
Por Raimundo Eloy Miranda Argôlo Introdução O direito sucessório brasileiro encontra-se em um momento de significativa transformação, impulsionado por decisões judiciais que visam adaptar a legislação às necessidades contemporâneas da sociedade. Uma dessas transformações, objeto deste artigo, é a flexibilização da partilha extrajudicial em casos de testamento, ilustrada pelo Recurso Especial nº 1.951.456 / RS,...
Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca A questão do aluguel de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb em condomínios residenciais é complexa e tem gerado debates tanto na doutrina quanto na jurisprudência brasileira. O conflito central reside na interpretação do direito de propriedade e sua função social, confrontando o direito do proprietário...
Por Victor Freitas O ponto comercial e a Ação Renovatória de Aluguel O ponto comercial é, sem sombra de dúvidas, um dos ativos mais importantes que um empresário pode ter. Seja pela boa localização do imóvel, que é atraente para clientes; pelo tempo em que o negócio está sendo exercido naquela localidade; ou mesmo pela...
Por Raimundo Eloy Miranda Argôlo Investir em imóveis é mais do que uma simples transação financeira; é um passo significativo em direção à construção de um futuro seguro e próspero. No entanto, o sucesso nesse mercado requer não apenas capital, mas também conhecimento especializado, particularmente no que se refere à assessoria jurídica. Este artigo...
Em entrevista concedida à Rádio Sociedade da Bahia, o Dr. Victor Freitas, advogado especialista em Direito Imobiliário, aborda de forma simples e clara questões relacionadas a problemas entre vizinhos. Confira no vídeo abaixo!
Quem é o síndico na administração do condomínio? O síndico é o responsável pela administração do condomínio e pela sua representação em procedimentos judiciais. Ao síndico cabe, por exemplo, a convocação da assembleia de condôminos, a elaboração do orçamento das receitas e das despesas anuais, a cobrança das contribuições condominiais e multas eventualmente aplicadas, além...
O que é imóvel na planta? A compra e venda de imóveis na planta é uma modalidade muito comum de compra e venda, que tem crescido cada vez mais no mercado imobiliário. Nesses casos, o comprador adquire um imóvel que ainda está em fase de construção e, por isso, costuma pagar um preço mais baixo...
Nas últimas décadas a sociedade vem experimentando mudanças significativas e variadas sobre as formas de relacionamento afetivo, quase sempre estando a Lei um ou mais passos atrás dessas transformações. Há algum tempo a relação exclusiva entre homem-mulher, com o propósito de casar já não representa o único modelo legal nem o padrão social. Novas formas...
Qualquer relação pública, contínua e duradoura, constituída por pessoas que tenham entre si o propósito de constituir família pode ser reconhecida como uma UNIÃO ESTÁVEL e, assim, receber a proteção jurídica do Estado. Esse reconhecimento independe do sexo ou gênero das pessoas envolvidas, do tempo de sua existência, de residirem ou não sob o mesmo...
Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.
