Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca A manutenção da fachada de um edifício, especialmente quando enfrenta problemas como infiltrações e azulejos que estão se soltando, não é apenas uma questão de estética ou conforto, mas também uma obrigação legal e uma responsabilidade crítica do síndico. No contexto jurídico brasileiro, a figura do síndico possui responsabilidades bem...
Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca No Brasil, a legislação específica sobre a manutenção periódica de fachadas de edifícios varia conforme o município, uma vez que não há uma norma federal que estipule um prazo uniforme para todo o país. No entanto, a necessidade de manutenção periódica das fachadas é amplamente reconhecida e pode...
Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca A questão do aluguel de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb em condomínios residenciais é complexa e tem gerado debates tanto na doutrina quanto na jurisprudência brasileira. O conflito central reside na interpretação do direito de propriedade e sua função social, confrontando o direito do proprietário...
Por Raimundo Eloy Miranda Argôlo Investir em imóveis é mais do que uma simples transação financeira; é um passo significativo em direção à construção de um futuro seguro e próspero. No entanto, o sucesso nesse mercado requer não apenas capital, mas também conhecimento especializado, particularmente no que se refere à assessoria jurídica. Este artigo...
Em entrevista concedida à Rádio Sociedade da Bahia, o Dr. Victor Freitas, advogado especialista em Direito Imobiliário, aborda de forma simples e clara questões relacionadas a problemas entre vizinhos. Confira no vídeo abaixo!
Quem é o síndico na administração do condomínio? O síndico é o responsável pela administração do condomínio e pela sua representação em procedimentos judiciais. Ao síndico cabe, por exemplo, a convocação da assembleia de condôminos, a elaboração do orçamento das receitas e das despesas anuais, a cobrança das contribuições condominiais e multas eventualmente aplicadas, além...
O que é imóvel na planta? A compra e venda de imóveis na planta é uma modalidade muito comum de compra e venda, que tem crescido cada vez mais no mercado imobiliário. Nesses casos, o comprador adquire um imóvel que ainda está em fase de construção e, por isso, costuma pagar um preço mais baixo...
Quem é o condômino antissocial? A figura do condômino antissocial remete àquele indivíduo, seja ele proprietário ou mero possuidor da unidade condominial, que tem por hábito o descumprimento dos seus deveres enquanto condômino. É aquele sujeito que descumpre normas de maneira reiterada e por seu comportamento inconveniente torna impossível ou extremamente difícil a sua convivência...
Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.
