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Problemas na compra e venda de imóveis, locações e questões envolvendo condomínios são muito comuns e se não tratados de maneira adequada podem causar prejuízos graves. A atuação de um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário é fundamental na resolução desse tipo de problemas, que podem ser evitados através do assessoramento preventivo correto e pensado para cada situação específica.
Assessoramento imobiliário preventivo
Evitar um problema imobiliário é melhor do que buscar a sua solução
Evitar um problema imobiliário é melhor do que buscar a sua solução. A análise prévia de contratos de compra e venda; o mapeamento dos riscos da aquisição de um imóvel (due diligence imobiliária); a regularização da propriedade; a elaboração e revisão de contratos de aluguel; além do envio de notificações extrajudiciais são apenas alguns dos exemplos de como a assessoria imobiliária pode ser fundamental para prevenir situações conflituosas, que podem levar a disputas judiciais custosas e desnecessárias.
Em condomínios, a elaboração e revisão de convenções e do regimento interno, assim como a cobrança administrativa de cotas condominiais em atraso; a reanálise de contratos com fornecedores e prestadores de serviços; o acompanhamento
em Assembleias Gerais e reuniões dos Conselhos; a realização de diligências em Cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e perante o Poder Público Municipal são instrumentos essenciais para atuação na área, facilitando a vida de síndicos e condôminos.
Ações de direito imobiliário
A complexidade do direito imobiliário pede atuação específica perante os tribunais
Apesar das cautelas adotadas, é possível que ainda assim surjam problemas que necessitem de resolução por meio de ações judiciais. Questões relacionadas a cobranças de cotas condominiais; vícios construtivos; discussões entre vizinhos; reintegração e manutenção de posse; revisão e/ou cobrança de alugueis; bem como despejo muitas vezes somente são resolvidas perante o Poder Judiciário.
Porém, a complexidade do Direito Imobiliário pede atuação específica perante os Tribunais. Ações como as de usucapião; desapropriação e embargos de obra possuem características e peculiaridades que devem ser obrigatoriamente observadas para a melhor defesa dos direitos discutidos. De igual forma, a elaboração de novas teses envolvendo questões imobiliárias exige conhecimento próprio sobre a matéria.
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Perguntas frequentes
Due diligence imobiliária é uma análise dos riscos de realização de determinado negócio imobiliário, como, por exemplo, a compra e venda de um imóvel, feita a partir do mapeamento de dados, informações e documentos relativos ao bem objeto do contrato e aos contratantes.
Não. A due diligence imobiliária serve tanto para o vendedor quanto para o comprador do imóvel. Ambos os contratantes podem tirar proveito da due diligence, tomando conhecimento mais aprofundado sobre os riscos de concretização do negócio para si, a partir da emissão de um parecer detalhado a respeito da contratação que se pretende.
Não. A due digiligence imobiliária permite uma análise aprofundada a respeito da viabilidade de realização de determinado negócio, mediante o exame exaustivo de documentos e informações relacionados aos contratantes e ao bem objeto do contrato, contando, inclusive, com a emissão de parecer sobre os riscos do contrato. A due diligence diminui em larga escala a possibilidade de contratações fraudulentas e similares, mas não é possível exaurir completamente esse risco.
Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.