ImóveisEntre a liberdade e a convivência: O desafio dos aluguéis de curta duração em condomínios
5 de março de 2024
Por Yi-San Oyama Velame Fonsêca A questão do aluguel de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb em condomínios residenciais é complexa e tem gerado debates tanto na doutrina quanto na jurisprudência brasileira. O conflito central reside na interpretação do direito de propriedade e sua função social, confrontando o direito do proprietário...