Por Vanessa Leal A rescisão indireta é um importantíssimo direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, e por isso as empresas devem ficar atentas quanto ao cumprimento de suas obrigações legais. Quando a empresa deixa de respeitar o direito de seu empregado, dá a este a possibilidade de pedir demissão e, ainda assim, manter...
Por Raimundo Eloy Miranda Argôlo Introdução O direito sucessório brasileiro encontra-se em um momento de significativa transformação, impulsionado por decisões judiciais que visam adaptar a legislação às necessidades contemporâneas da sociedade. Uma dessas transformações, objeto deste artigo, é a flexibilização da partilha extrajudicial em casos de testamento, ilustrada pelo Recurso Especial nº 1.951.456 / RS,...
Em entrevista concedida à Rádio Sociedade da Bahia, o Dr. Victor Freitas, advogado especialista em Direito Imobiliário, aborda de forma simples e clara questões relacionadas a problemas entre vizinhos. Confira no vídeo abaixo!
Fundado em 2005, Argolo, Fonseca e Leal Advogados Associados é um escritório baseado em Salvador e Ilhéus, que pratica a advocacia com foco em resultados e atua de maneira especializada.
